Com a sanção da Lei 14.759, o dia 20 de novembro passa a ser feriado em todo o Brasil
Brasileiros e brasileiras de todo o país agora têm mais um feriado nacional. Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou válido o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o país, celebrado em 20 de novembro. Antes, apenas seis estados consideravam a data como feriado: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
Com a sanção da Lei 14.759, o dia 20 de novembro passa a ser feriado em todo o Brasil. A data, oficializada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, líder do maior quilombo do Brasil, símbolo da resistência contra a escravização da população negra no período colonial. O Quilombo dos Palmares existiu onde hoje é Alagoas.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei teve origem no Senado, por meio do PL 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido). Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Calendário completo dos feriados nacionais
7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado;
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado;
2 de novembro (Finados) – sábado;
15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira;
25 de dezembro (Natal) – quarta-feira
Feriado nacional
Depois de árdua luta do movimento negro e a aprovação pelo Senado em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar a partir da sanção da Lei 10.639, de 2003, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mas o 20 de novembro só era feriado em locais com leis municipais ou estaduais específicas.
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